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Comentários

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Comentário · há 11 meses

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Correção FGTS · há 11 meses

Pois é, filhos agora são do estado e temos somente a concessão de uso da criança enquanto em desenvolvimento.

Como as alimentamos, como educamos, que valores pretendemos passar, nada disso escapa ao desejo de controle desses autoritários que detêm o poder. Resta tentar emplacar políticos favoráveis ao homeschooling nestas eleições, para tentar reaver o direito que nos foi tirado.

Comentário · há 3 anos

8 mitos e verdades sobre Direitos Autorais

Samory Santos Advocacia e Consultoria · há 3 anos

Propriedade intelectual é um sinônimo de direito autoral no contexto desse artigo? Ou são conceitos diferentes?

Esse artigo foi excelente, parabéns!! É difícil encontrar conteúdos na internet abordando o tema, ainda mais de forma tão esclarecedora e direta.

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Barbara Oliveira

Artigo · ano passado

Quórum das Espécies Normativas

1. QUÓRUM: CONCEITO Quórum é o número necessário de pessoas para o funcionamento inicial e para deliberação de um órgão colegiado. Ou seja, é o número exigido de pessoas que tenham votado em...

S

Comentário · há 11 meses

Substituição quase-pupilar - deve ser introduzida no Direito Brasileiro?

Flávio Tartuce · há 11 meses

Simples: é só exinguir os "herdeiros necessários". Em países desenvolvidos, a pessoa pode dispor de seus bens como quiser, afinal, são SEUS bens; herdeiros legais, apenas na falta de testamento.

R

Rogério Wanderley Galhardi

Comentário · há 11 meses

Substituição quase-pupilar - deve ser introduzida no Direito Brasileiro?

Flávio Tartuce · há 11 meses

Esta excrescência chamada Herdeiros Necessários habilitados automaticamente à sucessão, esta jabuticaba criou uma nova realidade deletéria em nosso país: a Herança de Pais Vivos.

Explico: hoje é muito comum filhos, em conversas familiares, já fazendo a partilha dos bens de modo informal, dizendo "eu fico com a casa X", "eu fico com a casa Y", "eu fico com a fazenda Z", etc.

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